31 jul MOÇÃO DE REPÚDIO À APROVAÇÃO DO MARCO TEMPORAL PARA A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS
MOÇÃO DE REPÚDIO À APROVAÇÃO DO MARCO TEMPORAL PARA A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS
Nós, professores e professoras, reunidos no X Encontro Nacional de Ensino de Geografia – Fala Professor(a)!, organizado pela Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB), manifestamos nosso repúdio à aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto de lei 490/07. O referido projeto restringe a demarcação e/ou homologação de terras indígenas àquelas que estivessem ocupadas por povos indígenas em 5 de outubro de 1988. Além disso, franqueia as terras já demarcadas ao cultivo de transgênicos e proíbe a ampliação de terras indígenas já demarcadas.
Tais medidas representam um ataque aos direitos dos povos originários e a todos que defendem a preservação da natureza e da sociobiodiversidade como base para um mundo mais justo em termos sociais e ambientais.
Fortaleza/CE, 21 de julho de 2023.
Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB)
Moção disponível na íntegra: MOÇÃO DE REPÚDIO À APROVAÇÃO DO MARCO TEMPORAL PARA A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS
Sem comentários